Comércio Exterior
Guia Completo: Drawback Para Iniciantes
Marcelo Oliveira5 de janeiro de 20251 min de leitura
Para o guia de referência completo, com fontes oficiais e o que muda com a Reforma Tributária, veja a página Drawback: o regime que desonera a exportação.
O Que É Drawback?
Drawback é um regime aduaneiro especial que elimina ou suspende tributos sobre insumos utilizados na fabricação de produtos exportados.
Modalidades
Suspensão
Suspende tributos na importação de insumos vinculados a exportações futuras.
Isenção
Isenta tributos na importação de insumos para repor estoques utilizados em exportações já realizadas.
Restituição
Restitui tributos pagos na importação de insumos já exportados (menos utilizada).
Requisitos Principais
- Compromisso de exportação
- Registro no Siscomex
- Controle de insumos e produtos
- Comprovação de lastro
Benefícios
- II: Redução a zero
- IPI: Suspensão/Isenção
- PIS/COFINS: Suspensão
- ICMS: Pode ser diferido (depende do estado)